Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2024

Processo: 246/2024

Protocolo: 05962/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 192/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/05/2024 138,9 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/07/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 05/06/2024 - Prazo: 26/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 188/2024 ao Projeto de Lei nº 198/2024

Resposta: 05/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.228

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 04/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 159ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/06/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/06/2024 - Prazo: 10/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 198/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2024 - Prazo: 10/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 246/2024 ao Projeto de Lei nº 198/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11228 05/06/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202419970013, para investimento na Secretaria Municipal da Saúde e custeio na Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 159ª Sessão Ordinária de 2024 04/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

159ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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