Projeto de Lei nº 197/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2024
Processo: 245/2024
Protocolo: 05934/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2024 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 248/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 29/2024 ao Projeto de Lei nº 197/2024 | 07/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Skate", a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho, e das outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 159ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Turno único de discussão e votação |