Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/05/2024

Processo: 244/2024

Protocolo: 05847/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.659.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes (i) à aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura Mais Leitor, ação do Programa Educa Mais Araraquara, dirigidos à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; (ii) à manutenção de veículos; (iii) e à aquisição de mobiliário da nova sede da Gerência de Suprimentos e de materiais de unidades escolares, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 191/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/05/2024 150,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 186/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024

Resposta: 29/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.226

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11226

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 158ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 158ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 405/2024

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 27/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/05/2024 - Prazo: 06/03/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 177/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2024 ao Projeto de Lei nº 196/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 158ª Sessão Ordinária de 2024 28/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

158ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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