Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 08/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a atualização das tabelas constantes dos Anexos I e II da Lei nº 9.725, de 19 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9725 19/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13246 21/06/2023 Dispõe sobre a atualização das tabelas constantes dos Anexos I e II da lei nº 9.725, de 19 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 09/05/2024 11453
Jornal Folha da Cidade 18/05/2024 11460

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