Parecer das Comissões nº 164/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2024
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 17/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2024 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | 20/05/2024 | 213,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2024 | 17/05/2024 | Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo. |