Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 165/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 03/05/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 165/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 06/05/2024 | 215,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 165/2024 | 02/05/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências. |