Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2024

Processo: 197/2024

Protocolo: 04909/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 149/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/04/2024 154,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/05/2024 - Prazo: 23/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 149/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

Resposta: 02/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.193

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11193

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/04/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 30/04/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/04/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 29/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2024 ao Projeto de Lei nº 156/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/04/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 154ª Sessão Ordinária de 2024 30/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

154ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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