Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2024

Processo: 192/2024

Protocolo: 04901/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/04/2024 132,5 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 05/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 24/07/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.290

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11290

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024

Objetivo: Para manifestação

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/05/2024 - Prazo: 20/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/05/2024 - Prazo: 17/05/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 03/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/04/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 154ª Sessão Ordinária de 2024 30/04/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2024 23/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

164ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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