Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 183/2024

Protocolo: 04606/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 116.464,51 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reabertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/04/2024 137,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 24/04/2024 - Prazo: 17/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 138/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024

Resposta: 25/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.179

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11179

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 23/04/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/04/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 153ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/04/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 125/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 174/2024 ao Projeto de Lei nº 144/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/04/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 153ª Sessão Ordinária de 2024 23/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

153ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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