Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 158/2024

Protocolo: 04235/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/04/2024 149,8 KB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

Resposta: 17/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.160

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11160

8

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 152ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 22/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/04/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 152ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

152ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

152ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

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