Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 152/2024

Protocolo: 03967/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2024 132,2 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/04/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Resposta: 10/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.152

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11152

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 09/04/2024

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Resposta: 09/04/2024

Resultado: Aprovado

Complemento: 151ª Sessão Ordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/04/2024 - Prazo: 15/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/04/2024 - Prazo: 15/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/04/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11152 10/04/2024 Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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