Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2024

Processo: 151/2024

Protocolo: 03825/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 03/04/2024 142,1 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/05/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

Resposta: 17/04/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.168

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11168

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 152ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 152ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/04/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/04/2024 - Prazo: 29/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/04/2024 - Prazo: 25/04/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/04/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 157/2024 ao Projeto de Lei nº 118/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/04/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 151ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/04/2024

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11168 17/04/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 151ª Sessão Ordinária de 2024 09/04/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 152ª Sessão Ordinária de 2024 16/04/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

152ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

152ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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