Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0040/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.095-2024 .pdf 18/03/2024 55,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10064 21/10/2020 Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 47/2024 01/02/2024 Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/04/2024 11409

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