Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0054/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.094-2024 .pdf 18/03/2024 100,9 KB

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13474 21/02/2024 Crédito adicional especial

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 58/2024 15/02/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reabertura de dotação orçamentária oriunda de saldo de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/03/2024 11409

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