Projeto de Lei nº 63/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/02/2024
Processo: 79/2024
Protocolo: 02042/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/02/2024 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.105
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11105
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 145ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 63/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 63/2024 | 23/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 63/2024 - Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Lei Ordinária nº 11105 | 28/02/2024 |
Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado