Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2024

Processo: 70/2024

Protocolo: 01693/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, criando 34 (trinta e quatro) vagas para o cargo público de Agente Comunitário de Saúde.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 055/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 15/02/2024 185,9 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/03/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/02/2024 - Prazo: 13/03/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 52/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024

Resposta: 28/02/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.098

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11098

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 20/02/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 20/02/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/02/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 144ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/02/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/02/2024 - Prazo: 26/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/02/2024 - Prazo: 26/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/02/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2024 ao Projeto de Lei nº 59/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11098 21/02/2024 Altera a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, criando 34 (trinta e quatro) vagas para o cargo público de Agente Comunitário de Saúde.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 144ª Sessão Ordinária de 2024 20/02/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

144ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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