Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0007/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.051-2024 .pdf 07/02/2024 57,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10947 04/10/2023 Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Dhelta Usinagem e Ferramentaria Indústria e Comércio Ltda

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 7/2024 11/01/2024 Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/01/2024 11383

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