Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 01/02/2024

Protocolo: 01202/2024

Guichê: 7785 - 02/02/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a fiscalização, e, sendo constatadas irregularidades, a possibilidade de notificação e autuação de proprietário de imóvel abandonado, com descarte irregular de lixo urbano e entulho situado na Avenida Santa Maria, 157, na Vila Santa Maria (Vila Xavier), nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes no sentido de promover a fiscalização, e, sendo constatadas irregularidades, a possibilidade de notificação do proprietário responsável pelo imóvel abandonado situado na Avenida Santa Maria, 157, na Vila Santa Maria (Vila Xavier), nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se a presente indicação porque chegou ao conhecimento do parlamentar, signatário desta, que o imóvel está abandonado servindo de acumulo de entulho e permitindo a proliferação de animais nocivos à saúde humana.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/02/2024 141,6 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Envio: 02/02/2024

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 07/08/2024

Resultado: Respondido

Documento vinculado: Resposta nº 1 à Indicação nº 539/2024

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 01/02/2024

Objetivo: Encaminhar à prefeitura

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 01/02/2024

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 01/02/2024

Resultado: Deferido

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta nº 1 à Indicação nº 539/2024 08/08/2024 Indica a fiscalização, e, sendo constatadas irregularidades, a possibilidade de notificação e autuação de proprietário de imóvel abandonado, com descarte irregular de lixo urbano e entulho situado na Avenida Santa Maria, 157, na Vila Santa Maria (Vila Xavier), nesta cidade.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

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