Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 12/01/2024
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | 15/01/2024 | 229,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 14/2024 | 11/01/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências. |