Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.027-2023 .pdf 19/12/2023 365,9 KB

Cita

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Lei Ordinária nº 8257 17/07/2014 Institui gratificação aos servidores municipais integrantes das Comissões Permanentes de Licitação, bem como aos Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio
Lei Ordinária nº 8264 23/07/2014 Institui gratificação aos servidores integrantes da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, bem como aos Pregoeiros e respectivos membros da Equipe de Apoio do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara

Revoga

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Lei Ordinária nº 8417 05/03/2015 Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8840 12/12/2016 Altera o artigo 1º da Lei nº 8.417, de 05 de março de 2015 (Cria gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências), de modo a estender essa gratificação aos Técnicos em Serviços Públicos (Técnico em Prótese Dentária).
Lei Ordinária nº 9073 06/09/2017 Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências

Alterada por

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Lei Ordinária nº 11140 27/03/2024 Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 407/2023 04/12/2023 Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 12/12/2023 11352

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