Parecer das Comissões nº 520/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/12/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023 - Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 05/12/2023 | 212,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 414/2023 | 05/12/2023 | Altera a ementa e o art. 1º para atualizar a homenagem para “José Roberto Cabrera – professor Tecão”. |