Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 599/2023

Protocolo: 12374/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0376/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/12/2023 635,6 KB

Tramitações

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 06/12/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.033

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11033

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SAÚDE PÚBLICA

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Parecer favorável

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/12/2023 - Prazo: 16/01/2024

Complemento: Para manifestação

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 503/2023 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Resposta: 05/12/2023

Complemento: Parecer favorável

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/12/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023 05/12/2023 Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Lei Ordinária nº 11033 06/12/2023 Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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