Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 04/12/2023
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradestr | 04/12/2023 | 226,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 400/2023 | 30/11/2023 | Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |