Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2023

Processo: 568/2023

Protocolo: 12088/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 488.338,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e seis centavos), destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0353/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/11/2023 149,4 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/12/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 364/2023 ao Projeto de Lei nº 391/2023

Resposta: 29/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.012

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11012

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 137ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 962/2023

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 28/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 136/2023 ao Projeto de Lei nº 391/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 28/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 385/2023 ao Projeto de Lei nº 391/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/11/2023 - Prazo: 04/12/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 465/2023 ao Projeto de Lei nº 391/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Requerimento nº 962/2023 28/11/2023 Inclusão dos projetos de lei complementar nº 17/2023 e 18/2023, bem como dos projetos de lei nº 390/2023 e 391/2023.
Autoria: ALUISIO BOI
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Autoria: Presidência
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 137ª Sessão Ordinária de 2023 28/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

137ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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