Procedimento Legislativo nº 11/2023
Data: 27/11/2023
Processo: 572/2023
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Presidência
Assunto: Apreciação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Fernando Passos como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: FERNANDO PASSOS
Envio: 29/11/2023
Complemento: Informações/notificação
Documento vinculado: Ofício nº 118/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2023
Complemento: Para os devidos fins.
Documento vinculado: Despacho nº 6/2023
Resposta: 29/11/2023
Complemento: Sabatina convocada para o dia 04/12/2023.
Documento vinculado: Edital nº 13/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Vereadores
Envio: 28/11/2023
Complemento: Para conhecimento.
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12051/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício nº 116/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Para os devidos fins
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12051/2023
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 499/2023 ao Procedimento Legislativo nº 11/2023 | 05/12/2023 |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 499/2023 ao Procedimento Legislativo nº 11/2023, que aprova a indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Fernando Passos como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |