Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2023

Processo: 493/2023

Protocolo: 11552/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/11/2023 277,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 07/11/2023 - Prazo: 29/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 331/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.983

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10983

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 128/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 350/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/11/2023 - Prazo: 13/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/11/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 424/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/11/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 134ª Sessão Ordinária de 2023 07/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

134ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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