Projeto de Lei nº 352/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2023
Processo: 437/2023
Protocolo: 11097/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0314/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 871,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.980
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10980
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 133ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023 | 27/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 352/2023 - Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023 | 27/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 352/2023 - Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023 | 01/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 352/2023 - Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10980 | 01/11/2023 |
Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado