Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 434/2023

Protocolo: 11094/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/10/2023 162 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/11/2023 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

Resposta: 01/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.976

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10976

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 94/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 342/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 407/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 133ª Sessão Ordinária de 2023 31/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

133ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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