Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 430/2023

Protocolo: 11090/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar a Gerência de Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0307/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/10/2023 250,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 01/11/2023 - Prazo: 27/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 324/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

Resposta: 01/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.973

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10973

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 31/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 133ª Sessão Ordinária

Resposta: 31/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 345/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/10/2023 - Prazo: 06/11/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 410/2023 ao Projeto de Lei nº 346/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 133ª Sessão Ordinária de 2023 31/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

133ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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