Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/10/2023

Processo: 428/2023

Protocolo: 11054/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0305/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 25/10/2023 4,9 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/11/2023 - Prazo: 30/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 334/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

Resposta: 08/11/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.986

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10986

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/11/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 134ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/11/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 31/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 31/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 91/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 31/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 339/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/10/2023 - Prazo: 31/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 27/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 403/2023 ao Projeto de Lei nº 344/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 134ª Sessão Ordinária de 2023 07/11/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

134ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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