Projeto de Lei nº 341/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2023
Processo: 423/2023
Protocolo: 10890/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/10/2023 | 139,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/10/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 317/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
Resposta: 25/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.969
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10969
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 334/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 398/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 398/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023 | 20/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos nas pontes travessia de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 334/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023 | 20/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos nas pontes travessia de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023 | 20/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos nas pontes travessia de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023 | 24/10/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 317/2023 ao Projeto de Lei nº 341/2023 | 25/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos nas pontes travessia de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10969 | 25/10/2023 |
Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado