Parecer das Comissões nº 394/2023 ao Projeto de Lei nº 337/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/10/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 337/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 17/10/2023 | 214,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 337/2023 | 16/10/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências. |