Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Processo: 404/2023

Protocolo: 10605/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.253.40025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0292/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/10/2023 137,2 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 307/2023 ao Projeto de Lei nº 329/2023

Resposta: 11/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.958

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10958

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2023 ao Projeto de Lei nº 329/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 318/2023 ao Projeto de Lei nº 329/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 379/2023 ao Projeto de Lei nº 329/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

130ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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