Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Processo: 402/2023

Protocolo: 10603/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1994, modificando parâmetros para o tráfego de caminhões nas vias públicas municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0290/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/10/2023 8,3 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 305/2023 ao Projeto de Lei nº 327/2023

Resposta: 11/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.956

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10956

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Redação final

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 327/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 320/2023 ao Projeto de Lei nº 327/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 381/2023 ao Projeto de Lei nº 327/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

130ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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