Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Processo: 400/2023

Protocolo: 10601/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 05/10/2023 2,9 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 309/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023

Resposta: 11/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.954

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10954

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 322/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 16/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 06/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 383/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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