Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 385/2023

Protocolo: 10177/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/09/2023 131,1 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 26/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/09/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023

Resposta: 28/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.942

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10942

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 128ª Sessão Ordinária

Resposta: 26/09/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 02/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 358/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10942 28/09/2023 Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 128ª Sessão Ordinária de 2023 26/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

128ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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