Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/09/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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cradesju_PAR | 11/09/2023 | 224,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 | 05/09/2023 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a ampliar a concessão anual da honraria Medalha Mérito Desportivo para três equipes. |