Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2023

Processo: 359/2023

Protocolo: 09234/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2024, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0264/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/09/2023 151 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/09/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 273/2023 ao Projeto de Lei nº 293/2023

Resposta: 13/09/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.928

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10928

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 126ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/09/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 12/09/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 293/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 126ª Sessão Ordinária

Resposta: 12/09/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2023 ao Projeto de Lei nº 293/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 281/2023 ao Projeto de Lei nº 293/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/09/2023 - Prazo: 18/09/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/09/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 335/2023 ao Projeto de Lei nº 293/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 126ª Sessão Ordinária de 2023 12/09/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

126ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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