Parecer das Comissões nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 272/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/08/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 272/2023 - Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 156.326, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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alienjus | 25/08/2023 | 213,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 272/2023 | 24/08/2023 | Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 156.326, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |