Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/08/2023

Protocolo: 08456/2023

Guichê: 751 - 17/08/2023

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Fazenda Santo Antônio, que dá acesso ao Centro de Ressocialização de Araraquara.

Texto: Apresento por meio desta Indicação, uma questão de extrema importância para nossa comunidade. Refiro-me à situação da Estrada Municipal Fazenda Santo Antônio, que serve como acesso fundamental ao Centro de Ressocialização de Araraquara. Observa-se que esta estrada, ao longo dos anos, tem se deteriorado, prejudicando significativamente a mobilidade e a segurança dos indivíduos que a utilizam. Faço referência ao Ofício Nº 0421/2023-DTII, que detalha a urgente necessidade de intervenção nessa via. Cerca de 700 metros desta estrada encontram-se sem a pavimentação adequada, o que impacta negativamente a acessibilidade de funcionários, visitantes e reeducandos do Centro de Ressocialização. Além disso, essa situação afeta a todos aqueles que transitam por essa estrada, dificultando o deslocamento e expondo-os a riscos desnecessários.

Justificativa: Tendo em vista o importante papel que o Centro de Ressocialização desempenha na reintegração de indivíduos à sociedade, é fundamental garantir a acessibilidade adequada para funcionários, visitantes e, especialmente, para os próprios reeducandos. No entanto, temos observado que a estrada que leva até o Centro encontra-se em condições precárias, comprometendo a segurança e a mobilidade de todos que transitam por ali. A realização dessa pavimentação não só atenderá às necessidades imediatas de infraestrutura, mas também contribuirá para a promoção da segurança viária e para a valorização do Centro de Ressocialização como um agente de transformação social positiva. Ademais, essa ação demonstrará o compromisso da administração municipal com o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos. Com base no exposto, conto com o apoio de Vossa Excelência para a aprovação desta Indicação Legislativa e, posteriormente, para a execução da pavimentação da Estrada Municipal Fazenda Santo Antônio, conforme mencionado no ofício supracitado.