Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2023

Processo: 286/2023

Protocolo: 07821/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Coautoria: GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 01/08/2023 216,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023

Resposta: 11/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.961

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10961

6

Remetente: CARLÃO DO JOIA

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 04/08/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 274/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/08/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 120ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/08/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 274/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 85/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 04/08/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autógrafo nº 302/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 11/10/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10961 11/10/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 120ª Sessão Ordinária de 2023 01/08/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

130ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Voltar