Parecer das Comissões nº 78/2023 ao Projeto de Lei nº 197/2023
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 07/07/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 197/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Sau Ed e Des Soc | 10/07/2023 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 197/2023 | 06/07/2023 | Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências. |