Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.826-2023 .pdf 19/06/2023 158,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8716 11/05/2016 Regulamenta os eventos de adoção de animais domésticos no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 164/2023 01/06/2023 Altera a Lei nº 8.716, de 11 de maio de 2016, de forma a possibilitar a realização de campanhas de adoção de animais domésticos, no Centro de Adoção Permanente “Cão Gabriel”, por protetores de animais cadastrados na Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/06/2023 11232

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