Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/06/2023

Protocolo: 05822/2023

Guichê: 45010 - 19/06/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de estudos e análises acerca da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de estudos e análises acerca da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento.

Justificativa: À guisa de justificativas, por meio da Plataforma Municipal de Segurança de Barragens e Canais de Escoamento, poder-se-ia levantar, catalogar as barragens e canais de escoamento (resíduos, substâncias, etc.) existentes no Município e ou em terras fronteiriças e elencar ações e políticas públicas objetivando garantir a segurança da população e do meio ambiente. Ademais, manter canais diretos com a Digníssima Defesa Civil Municipal, e demais órgãos pertinentes, para que o alerta de possíveis rompimentos - vazamentos seja feito e as evacuações e demais ações de proteção da vida e da saúde sejam tempestivamente tomadas / realizadas.