Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 181/2023
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 07/06/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa “Seja Bem Vindo”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Sau Ed e Des Soc | 12/06/2023 | 216,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 181/2023 | 07/06/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa “Seja Bem Vindo”, e dá outras providências. |