Parecer das Comissões nº 210/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/06/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalidade dia semana mun | 12/06/2023 | 213,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 149/2023 | 13/05/2023 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. |