Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2023
Processo: 199/2023
Protocolo: 05214/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0146/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2023 | 129,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 153/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.812
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10812
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 162/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 05/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 192/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 192/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 26/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 162/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 26/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 26/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 30/05/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 153/2023 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 31/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Altera a Lei nº 10.764, de 19 de abril de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10812 | 31/05/2023 |
Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado