Lei Ordinária nº 10779
Data: 03/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0117/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 10.779-2023 | 16/05/2023 | 193,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 122/2023 | 27/04/2023 |
Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 09/05/2023 | 11204 |