Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.

Observações: Ofício nº 86/2023-SJMRI


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.761-2023 .pdf 16/05/2023 577,8 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8938 06/04/2017 Ficam revogados da Lei n° 8.938, de 2017, os incisos III e IV do “caput” do art. 6°.

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8938 06/04/2017 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, o Programa “Jovem Cidadão”

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 91/2023 30/03/2023 Altera a Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017, modificando disposições procedimentais atinentes à execução do Programa “Jovem Cidadão”.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/04/2023 11194

Voltar