Projeto de Lei nº 131/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Processo: 169/2023
Protocolo: 04212/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/05/2023 | 142,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Resposta: 31/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.816
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10816
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 140/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 | 12/05/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 | 31/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 131/2023 - Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10816 | 31/05/2023 |
Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado