Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 02/05/2023

Processo: 169/2023

Protocolo: 04212/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 02/05/2023 142,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 19/06/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 31/05/2023 - Prazo: 23/06/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 151/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023

Resposta: 31/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.816

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10816

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 112ª Sessão Ordinária

Resposta: 30/05/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/05/2023 - Prazo: 29/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/05/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 165/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10816 31/05/2023 Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 112ª Sessão Ordinária de 2023 30/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

112ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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